Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

A PETROILUM (doravante “Petroilum”) é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do presente website, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), e da legislação nacional aplicável.

2. Princípios Gerais

A Petroilum compromete-se a tratar os dados pessoais de forma:

• lícita, leal e transparente;
• limitada às finalidades determinadas;
• adequada, pertinente e não excessiva;
• exata e atualizada;
• conservada apenas pelo período necessário;
• protegida contra acessos não autorizados.

3. Dados Pessoais Tratados

A Petroilum pode recolher e tratar, designadamente, os seguintes dados pessoais:

• Nome;
• Endereço de correio eletrónico;
• Número de telefone;
• Empresa e função profissional;
• Dados incluídos em mensagens enviadas através de formulários de contacto;
• Dados técnicos de navegação (ver Política de Cookies).

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto, informação ou propostas;
• Comunicações institucionais e profissionais;
• Gestão de relações comerciais e contratuais;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Segurança e funcionamento do website.

5. Fundamento Jurídico

O tratamento de dados pessoais baseia-se, consoante o caso:

• no consentimento do titular dos dados;
• na execução de diligências pré-contratuais ou contratuais;
• no cumprimento de obrigações legais;
• no interesse legítimo da Petroilum, desde que não prevaleçam os direitos do titular.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo prazo legalmente exigido.

7. Destinatários dos Dados

Os dados pessoais podem ser comunicados:

• a prestadores de serviços que atuem por conta da Petroilum;
• a autoridades públicas, quando legalmente exigido.

A Petroilum assegura que os seus parceiros cumprem o RGPD.

8. Transferências Internacionais

Sempre que haja transferências de dados para fora da União Europeia, a Petroilum assegura a existência de garantias adequadas, nos termos do RGPD.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da lei, os titulares dos dados têm direito a:

• acesso;
• retificação;
• apagamento;
• limitação do tratamento;
• portabilidade;
• oposição;
• retirada do consentimento, quando aplicável.

Os pedidos devem ser dirigidos à Petroilum através dos contactos disponibilizados no website.

10. Segurança

A Petroilum adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

11. Alterações à Política de Privacidade

A Petroilum reserva-se o direito de alterar a presente Política a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.

12. Contactos

Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, os titulares podem contactar a Petroilum através dos contactos indicados no website.