O presente Código de Ética e Conduta estabelece os princípios, valores e normas gerais de comportamento ético, integridade e conduta profissional que devem reger a atuação da Petroilum combustíveis e lubrificantes unipessoal lda.
O Código define os padrões de conduta exigíveis ao CEO e direção, bem como a todos os trabalhadores da entidade Petroilum, no exercício das respetivas funções e nas suas relações comerciais, profissionais e institucionais com terceiros, em concordância com a imagem e princípios de boa governance, nunca colocando em causa o risco reputacional da empresa.
O presente Código foi aprovado pelo CEO actual da Petroilum e constitui uma norma interna vinculativa, integrante do sistema de corporate governance, compliance e sistemas de controlo interno da Petroilum.
O seu cumprimento é obrigatório para todos os colaboradores da instituição.
Cumprimento obrigatório para:
A Petroilum tem obrigação de promover a adesão aos princípios e normas do presente Código junto dos seus parceiros comerciais, representantes e demais entidades que atuem em seu nome ou por sua conta.
A Petroilum e os seus trabalhadores pautaram a sua atuação pelos seguintes princípios fundamentais, inspirados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nas Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT):
Todos os colaboradores da Petroilum estão obrigados a observar os princípios éticos e as regras de comportamento estabelecidos no presente Código, bem como a incentivar o seu cumprimento no âmbito da respetiva atividade profissional.
Sempre que surjam dúvidas quanto à interpretação ou à correta aplicação do Código, os colaboradores devem recorrer ao Compliance Officer, a quem cabe prestar o devido esclarecimento e definir as orientações necessárias, garantindo uma atuação consistente e alinhada em toda a organização.
A Petroilum compromete-se a exercer todas as suas atividades em estrita observância da legislação e regulamentação aplicáveis, de âmbito nacional e internacional, bem como a assegurar o cumprimento integral e tempestivo das obrigações contratuais assumidas perante terceiros.
É expressamente vedada qualquer forma de cooperação, direta ou indireta, com terceiros em práticas que configurem infração legal ou que, ainda que formalmente lícitas, possam violar princípios de legalidade, ética e integridade, ou comprometer a reputação, a imagem e a credibilidade da Petroilum junto de clientes, autoridades, entidades reguladoras ou do mercado em geral, com vista à mitigação do risco reputacional.
No âmbito do seu sistema de Governance, a Petroilum rege-se, designadamente, pelos seguintes princípios:
A Petroilum compromete-se a respeitar, proteger e promover os direitos humanos universais, em conformidade com a Carta Internacional dos Direitos Humanos, a Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, bem como as Convenções Fundamentais aplicáveis.
Todos os colaboradores devem exercer as suas funções em estrita observância dos direitos humanos, das liberdades fundamentais e da dignidade da pessoa humana, abstendo-se de qualquer prática que possa resultar em violação desses princípios.
No âmbito da sua estratégia de responsabilidade corporativa e ESG, a Petroilum adota um processo de due diligence em direitos humanos, incluindo:
A Petroilum assegura que todas as suas operações, projetos e relações comerciais respeitem integralmente os direitos humanos, minimizando riscos reputacionais e reforçando a confiança de stakeholders, clientes, parceiros e da sociedade em geral.
A Petroilum adota e promove o princípio da igualdade de oportunidades, vedando expressamente qualquer forma de discriminação, direta ou indireta, fundada em critérios como raça, nacionalidade, idade, sexo, identidade ou expressão de género, orientação sexual, estado civil, convicções ideológicas, religião, deficiência ou quaisquer outras condições de natureza pessoal, física ou social.
Os processos de recrutamento, seleção, contratação, avaliação de desempenho, progressão profissional e acesso à formação dos trabalhadores assentam exclusivamente em critérios objetivos, nomeadamente mérito, competência, desempenho e adequação às exigências da função.
A Petroilum compromete-se a assegurar um ambiente de trabalho inclusivo, seguro e respeitador, rejeitando de forma inequívoca qualquer prática de violência, assédio moral, psicológico ou sexual, discriminação, intimidação ou abuso de autoridade.
Serão implementados mecanismos de denúncia confidenciais (canal de denúncias) e seguros para a comunicação de situações de discriminação ou assédio, garantindo-se a proteção dos denunciantes contra quaisquer formas de retaliação, desde que atuem de boa-fé.
No desempenho das suas atividades, os colaboradores da Petroilum devem pautar a sua atuação por elevados padrões de profissionalismo, zelo, compromisso e foco na satisfação do cliente, disponibilizando soluções eficazes, competitivas e alinhadas com as suas necessidades e expectativas.
A interação com os clientes deve assentar em princípios de integridade, transparência, responsabilidade técnica e respeito recíproco. As informações fornecidas devem ser rigorosas, completas e facilmente compreensíveis, devendo quaisquer solicitações, reclamações ou contributos ser tratados e encaminhados pelos meios institucionais adequados.
A Petroilum coloca à disposição dos seus colaboradores os meios e recursos indispensáveis ao desempenho das suas funções, os quais devem ser utilizados de forma criteriosa, responsável e exclusivamente para finalidades de natureza profissional.
É expressamente vedada a utilização dos ativos da empresa para fins pessoais ou estranhos à atividade laboral, bem como qualquer forma de apropriação indevida, extravio, dano, uso abusivo ou não autorizado de bens, equipamentos, sistemas, informações ou outros ativos, materiais ou imateriais, pertencentes à Petroilum ou confiados à sua responsabilidade.
Relativamente aos sistemas informáticos e tecnológicos, os trabalhadores devem observar de forma estrita as normas e políticas internas de segurança da informação e de utilização das tecnologias da Petroilum, abstendo-se de quaisquer práticas suscetíveis de comprometer a integridade, a disponibilidade ou a confidencialidade dos sistemas e dos dados.
Todos os colaboradores têm a responsabilidade de proteger, preservar e fortalecer a imagem, a reputação e a credibilidade institucional da Petroilum no exercício de suas funções, abstendo-se de quaisquer condutas que possam comprometer a confiança, a integridade ou o valor da marca junto a clientes, parceiros, autoridades ou demais stakeholders.
Os colaboradores devem também assegurar que terceiros, incluindo fornecedores, consultores e parceiros que atuem em nome da Petroilum, façam uso da identidade corporativa, logotipos, materiais e demais ativos de comunicação da Empresa de forma correta, consistente e em estrita conformidade com as políticas institucionais, normas de compliance e diretrizes de comunicação corporativa.
A Petroilum promove a gestão proativa do risco reputacional, integrando práticas de monitoramento, orientação e mitigação, de modo a garantir que todas as interações e representações da Empresa no mercado estejam alinhadas aos seus princípios éticos, legais e estratégicos.
A Petroilum adota políticas, procedimentos e sistemas de gestão de segurança e saúde ocupacional obrigatórios, com o objetivo de identificar, prevenir e mitigar riscos laborais, protegendo a integridade física, psicológica e o bem-estar de todos os colaboradores.
É responsabilidade de cada colaborador conhecer, cumprir e contribuir ativamente para a aplicação das normas e medidas de segurança correspondentes às suas funções, incluindo o uso correto de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a comunicação imediata de quaisquer situações que representem risco.
A empresa mantém um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional, complementado por um Plano de Prevenção de Riscos Laborais, abrangendo todas as atividades e processos que possam afetar a segurança, a saúde das pessoas, os ativos da organização e o meio ambiente.
A Petroilum compromete-se a implementar programas contínuos de formação e desenvolvimento profissional, ajustados aos riscos inerentes às suas operações, com o objetivo de fortalecer a competência técnica, a integridade, a cultura ética e a conformidade regulatória.
Os programas de formação abrangerão, entre outros, os seguintes temas:
É obrigação de todos os colaboradores participar de forma ativa nas iniciativas de capacitação disponibilizadas, mantendo seus conhecimentos e habilidades atualizados. A capacitação é considerada componente essencial do sistema de controle interno, da governança corporativa e da mitigação de riscos da Petroilum.
A Petroilum incorpora a sustentabilidade ambiental no seu sistema de governação e gestão de riscos, adotando uma abordagem preventiva e orientada para a melhoria contínua.
A empresa procede à identificação, avaliação e gestão dos riscos ambientais decorrentes das suas atividades, produtos e serviços, implementando medidas de controlo, mitigação e monitorização adequadas, em conformidade com a legislação vigente e com as normas e boas práticas internacionais.
Todos os colaboradores devem agir de forma responsável, cumprindo rigorosamente os procedimentos internos relativos à proteção ambiental, participando em ações de formação e reportando de imediato qualquer incidente, não conformidade ou situação com potencial de impacto ambiental adverso.
A Petroilum orienta todas as suas atividades em estrita conformidade com a legislação concorrencial nacional e europeia, promovendo práticas de mercado éticas, transparentes e competitivas, em linha com os princípios de boa governação corporativa e gestão de riscos.
É vedada qualquer conduta que possa configurar conluio, criação de cartéis, abuso de posição dominante, partilha não autorizada de informação estratégica, coordenação de preços ou divisão de clientes e mercados.
Os colaboradores devem abster-se de interações com concorrentes que possam implicar risco de infração legal, adotando postura preventiva e criteriosa. Qualquer situação de incerteza ou suspeita de violação deve ser comunicada imediatamente ao Compliance Officer e ao Departamento Jurídico, assegurando a proteção da reputação da empresa, a mitigação de riscos legais e o cumprimento das melhores práticas de compliance e guidelines internacionais sobre concorrência.
A Petroilum compromete-se a proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade de toda a informação sob sua gestão, implementando medidas técnicas, organizativas e procedimentais proporcionais à sensibilidade dos dados, aos riscos identificados e às exigências legais e regulatórias aplicáveis, em conformidade com boas práticas de governança, compliance e segurança da informação.
Classificação da Informação
Obrigações dos Colaboradores
Procedimentos e Monitorização
Treinamento e Sensibilização
Todos os colaboradores são sujeitos a programas de formação e sensibilização sobre proteção da informação, confidencialidade e gestão de informação privilegiada, reforçando a cultura de compliance e segurança da Petroilum.
Todos os colaboradores da Petroilum devem exercer as suas funções com imparcialidade, independência e lealdade institucional, evitando qualquer situação que possa gerar, direta ou indiretamente, um conflito entre interesses pessoais ou familiares e os interesses da empresa, em conformidade com guidelines internacionais de ética corporativa, boas práticas de governança e normas de compliance (como OECD Guidelines for Multinational Enterprises e ISO 37001 sobre sistemas de gestão anticorrupção).
Situações que possam configurar conflito de interesses real ou potencial devem ser reportadas de forma prévia e transparente ao Compliance Officer, permitindo avaliação adequada e a implementação de medidas de mitigação proporcionais ao risco, alinhadas com princípios de gestão de riscos e compliance corporativo.
Os colaboradores devem abster-se de participar em decisões, negociações, contratações, representações ou qualquer atividade empresarial em que os seus interesses pessoais ou familiares possam comprometer a imparcialidade. Qualquer exceção apenas será admitida mediante autorização expressa, formalizada e documentada, garantindo rastreabilidade e conformidade com políticas internas e guidelines de governança corporativa.
O objetivo é assegurar que todas as decisões corporativas sejam tomadas exclusivamente em benefício da Petroilum, prevenindo favorecimentos indevidos e protegendo a integridade, transparência, reputação e compliance regulatório da empresa, em linha com standards internacionais de ética e governança corporativa.
A Petroilum adota uma política preventiva e restritiva relativamente à oferta ou aceitação de presentes, hospitalidades ou quaisquer benefícios, visando preservar a integridade, independência e objetividade nas decisões corporativas, em conformidade com guidelines internacionais de ética e compliance, tais como as recomendações da OECD, e ainda alinhada a princípios ESG de integridade e transparência nos negócios.
É expressamente proibida a receção ou oferta de benefícios que possam influenciar, ou criar a perceção de influência, sobre decisões profissionais ou comerciais, comprometendo a independência, reputação, confiança da empresa ou a sustentabilidade dos seus negócios.
A aceitação de presentes ou hospitalidades cujo valor individual ou acumulado exceda 100 euros deve ser comunicada previamente, sujeita a avaliação e registada nos termos dos procedimentos internos de compliance e governança corporativa, assegurando rastreabilidade e conformidade com normas legais e regulatórias.
Em caso de dúvida quanto à adequação de qualquer benefício, deve ser aplicado o princípio da prudência, transparência e diligência, sendo obrigatória a consulta prévia ao superior hierárquico e ao Departamento de Compliance, garantindo mitigação de riscos legais, reputacionais e de ESG, e alinhamento com melhores práticas internacionais de ética, integridade e responsabilidade corporativa.
A Petroilum adota uma abordagem de tolerância zero perante suborno, corrupção, fraude, tráfico de influências e qualquer prática financeira ilícita, alinhada com legislação nacional e internacional, ISO 37001 – Sistemas de Gestão Anti suborno, FATF/GAFI – Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, e guidelines de governança corporativa e ESG.
Esta política tem como objetivo assegurar integridade, transparência, responsabilidade corporativa e mitigação de riscos reputacionais, legais e financeiros, garantindo conformidade com normas internas, regulatórias e melhores práticas internacionais.
1. Prevenção de Suborno e Corrupção
A Petroilum proíbe estritamente qualquer ato de suborno, corrupção, tráfico de influências, ou concessão de vantagens indevidas. São consideradas práticas ilícitas ou irregulares, entre outras:
Todos os colaboradores devem identificar e evitar situações de risco, reportando imediatamente ao Comité de Ética e Compliance ou utilizando os canais de denúncia internos, assegurando confidencialidade, proteção do denunciante e rastreabilidade dos processos.
Esta política também se aplica a fornecedores, parceiros, intermediários e consultores, que devem respeitar os mesmos padrões de integridade e transparência, conforme previsto em contratos e cláusulas de compliance.
2. Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo
A Petroilum implementa procedimentos de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT) baseados numa abordagem de risco, com mecanismos de controlo, monitorização e auditoria contínuos, assegurando conformidade com FATF/GAFI, regulamentação local e melhores práticas internacionais de compliance.
Os colaboradores devem exercer diligência reforçada na identificação de operações atípicas, suspeitas ou de alto risco, incluindo:
Todas as operações financeiras devem ser monitorizadas, registadas e auditáveis, com alertas e controles internos para identificar potenciais irregularidades ou riscos de compliance.
3. Gestão de Riscos e Due Diligence
A Petroilum aplica uma estratégia integrada de gestão de riscos para identificar, avaliar, monitorizar e mitigar riscos de suborno, corrupção, fraude, branqueamento de capitais e outros riscos financeiros e reputacionais. Entre as medidas adotadas destacam-se:
4. Cultura de Compliance e ESG
A Petroilum promove uma cultura corporativa baseada na ética, integridade, transparência e responsabilidade social, integrando os princípios ESG em todas as suas operações financeiras. A política de anticorrupção e prevenção de riscos financeiros não se limita à conformidade legal, mas busca fortalecer a confiança de clientes, investidores, reguladores e do mercado, contribuindo para a sustentabilidade e reputação da empresa.
5. Reporte e Proteção de Denunciantes
Qualquer suspeita de suborno, corrupção, fraude, branqueamento de capitais ou pagamento irregular deve ser reportada imediatamente:
6. Responsabilidades dos Colaboradores
Todos os colaboradores da Petroilum têm a responsabilidade de:
A Petroilum adota uma política de proteção de dados pessoais e privacidade baseada em conformidade legal, melhores práticas internacionais e princípios de governança corporativa e ESG, alinhada com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), normas ISO/IEC 27001 de segurança da informação e guidelines do European Data Protection Board (EDPB).
A empresa implementa medidas técnicas, organizacionais e procedimentais robustas para garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e rastreabilidade dos dados pessoais sob sua responsabilidade, prevenindo acessos não autorizados, alterações indevidas, perdas ou divulgação indevida de informações.
Os colaboradores devem tratar dados pessoais exclusivamente para finalidades legítimas, autorizadas e proporcionais às suas funções, respeitando o princípio da minimização de dados, da limitação de acesso e da responsabilidade documental, em conformidade com os princípios de privacy by design e privacy by default.
É obrigatória a comunicação imediata de qualquer incidente, violação de dados pessoais ou vulnerabilidade de segurança, seguindo os procedimentos internos de reporte e gestão de incidentes, garantindo investigação diligente, mitigação de riscos e notificação às autoridades competentes quando exigido por lei.
A Petroilum promove, ainda, programas de formação e sensibilização contínua para todos os colaboradores sobre proteção de dados, privacidade, cibersegurança, ética no tratamento da informação e responsabilidades ESG, reforçando a cultura de integridade, compliance e confiança corporativa.
A Petroilum adota uma abordagem estruturada, ética e transparente nas suas interações com todas as partes interessadas (stakeholders), assegurando a integridade, responsabilidade, transparência e alinhamento com princípios ESG. Todas as relações corporativas estão orientadas por normas de compliance, due diligence, gestão de riscos e melhores práticas internacionais de governança corporativa, promovendo confiança, sustentabilidade e reputação da empresa.
1. Relação com Acionistas
2. Relação com Sócios, Parceiros e Colaboradores Empresariais
3. Relação com Clientes e Garantia de Qualidade
4. Relação com Fornecedores e Parceiros de Negócio
5. Relação com Concorrentes
6. Relação com Autoridades, Reguladores e Governos
O presente Regulamento de Ética e Comportamento foi devidamente homologado pela entidade de gestão responsável da Petroilum, passando a integrar oficialmente o seu modelo interno de Compliance.
A sua aplicação produz efeitos a partir da data de homologação, permanecendo em vigor enquanto não for substituído ou anulado por decisão expressa.
Este Regulamento será revisto de forma regular ou sempre que se verifiquem mudanças significativas no contexto legal, normativo, estrutural ou no perfil de riscos da Petroilum, garantindo a sua contínua atualidade, conformidade e eficiência.
Todos os colaboradores da Petroilum estão vinculados a:
Os colaboradores que desempenham cargos de coordenação ou direção assumem um papel reforçado na monitorização, no exemplo comportamental e na consolidação de uma cultura organizacional assente na conformidade e integridade.
Este Código de Conduta e Ética reflete os valores e princípios que orientam a atuação da empresa e de todos aqueles que a representam. O seu cumprimento é essencial para a construção de um ambiente de trabalho íntegro, respeitoso e alinhado com as melhores práticas de governança, responsabilidade social e legal.
Todos os colaboradores, parceiros e prestadores de serviços devem conhecer, compreender e aplicar as diretrizes aqui estabelecidas no exercício de suas atividades. O desconhecimento deste Código não exime ninguém de suas responsabilidades.
A empresa compromete-se a promover a divulgação contínua deste Código, bem como a revisar e atualizá-lo sempre que necessário, garantindo sua aderência às normas legais e à evolução de seus valores institucionais.
O respeito a este Código fortalece a confiança, a reputação e a sustentabilidade da empresa, contribuindo para relações éticas e transparentes com a sociedade, clientes, fornecedores e demais partes interessadas.